Como vocês puderam acompanhar pela imprensa regional nos últimos dias, ontem foi inaugurado o Centro de Detenção e Ressocialização de Francisco Beltrão, que entre os beltronenses ficou mais conhecido mesmo pelo nome provisório, Casa de Custódia. Um colosso de 10 mil m² e resultado de R$ 13 milhões de investimentos do estado, certamente um investimento estatal ímpar na história do sudoeste.
A princípio houve certa polêmica envolvendo a vinda desta instituição para o município, pois ao mesmo tempo que os benefícios econômicos são grandes, poderiam (e ainda podem) ocorrer efeitos colaterais, indesejados. No debate acabou prevalecendo a idéia de que era positiva a vinda e assim concretizou-se a instalação.
Mas, efetivamente, quais são os benefícios e os malefícios da vinda de um presídio deste porte, com capacidade para quase mil detentos, para o município e por extensão para o sudoeste?
Nas próximas linhas tentei sintetizar os principais efeitos da vinda desta instituição para a cidade.
Sem dúvidas o principal impacto será econômico. Segundo informações divulgadas pela Assessoria do Governo Estadual, trabalharão no CDR 180 agentes penitenciários e mais 32 funcionários em outras áreas, onde incluem-se administradores, psicólogos, dentistas, etc. Além disso, deverá ser aumentado o efetivo da Polícia Militar, que faz a segurança externa do presídio, com a possibilidade até da instalação de um Batalhão da PM em Francisco Beltrão (que hoje está subordinado ao 3° BPM de Pato Branco) e também deverá ser instalada uma Vara de Execuções Penais, com a contratação de um Juíz além de mais dois auxiliares.
O Salário de um Agente Penitenciário é relativamente elevado no Paraná, cerca de 2400 reais iniciais. O Salário dos auxiliares do CDR devem ser mais elevados ainda, devido aos cargos serem mais exigentes em conhecimentos técnicos. O salário de um Juiz é bastante elevado também, não sei especificamente na VEP, mas em geral situa-se entre 15 e 20 mil reais ao mês. O salário de um PM no Paraná, segundo consultei rapidamente na internet, fica em cerca de 1500 reais mensais. Somando todo o bolo do já certo (CDR + VEP), temos algo em torno de 550 mil reais. São 550 mil reais a mais por mês que Beltrão terá na sua Massa Salarial Formal (soma do salário de todos os beltronenses, conforme anotado na CTPS, abreviarei como MSF daqui em diante). Atualmente, conforme dados da RAIS de 2006 e do CAGED de Dezembro de 2007, a MSF de Beltrão era pouca coisa a mais de 14,1 milhões de reais. Ou seja, somando os salários de todos os beltronenses, conforme indicado nas respectivas Carteiras de Trabalho, teríamos este valor, a ser pago mensalmente. Com a vinda do CDR adicionamos os 550 mil reais do nosso cálculo anterior e o valor automaticamente passa para 14,7 milhões de MSF. Um acréscimo de 4,3%. E de uma só vez. Mas estes são só os benefícios diretos, e até aqui já confirmados. Se considerarmos os desdobramentos que este dinheiro tem na economia, podemos seguramente assumir que outros tantos empregos serão gerados em novas lojas, serviços, etc.
Existem ainda os gastos de manutenção do CDR. Algumas empresas terceirizadas realizarão trabalhos de manutenção, reparos, fornecimento de comida, etc ao presídio, gerando ainda mais empregos para a cidade. De fato o governo estadual admite que serão gastos cerca de 1 milhão ao mês para manter a instituição. No total o impacto no PIB deverá ser bastante positivo. Em 2005 o PIB de beltrão foi de 690 milhões a valores de hoje. O CDR gerando um impacto mensal direto de cerca de 1 milhão, responderia assim por 2% do PIB anual do município. Mas considerando também os efeitos indiretos, podemos estimar que o PIB municipal aumente este ano entre 3 e 5 p.p. somente em função do presídio, um crescimento muito significativo.
Já do ponto de vista demográfico podemos esperar um acréscimo significativo à população da cidade neste ano. Anteriormente já comentei que a cidade em si vinha crescendo na casa do 1.4% a.a., pouco mais, pouco menos. Com a vinda do CDR, somente os funcionários (que são em sua maioria de fora) deverão acrescer, devidamente acompanhados de família, mais alguns 400 habitantes ao município, ou 0,6% da população urbana. Assim podemos esperar este ano um crescimento próximo a 2% da nossa cidade, inflando um ainda um pouco mais os preços do já inflacionado mercado imobiliário local. Isto ainda sem considerar familiares dos presidiários.
E assim a cidade vai se consolidar mais um pouco, novos serviços certamente surgirão e beltrão ficará uma cidade um pouco maior e melhor…
A menos que os efeitos negativos da vinda do CDR não sejam controlados. Quais efeitos? Basicamente dois. O primeiro e mais óbvio é a vinda das famílias de detentos para o município, efeito bastante comum em cidades onde presídios são instalados. O presídio tem capacidade nominal para 960 detentos. Se cada detento trouxer consigo uma família de 2 pessoas (uns trarão oito, enquanto outros virão sozinhos) teríamos um acréscimo de 2 mil pessoas. A título de comparação, um bairro como o Vila Nova tem cerca de 3 mil habitantes. Geralmente famílias pobres que trazem consigo um problema social, que podem sobrecarregar as escolas, os postos de saúde e a estrutura da cidade em si. Este é um efeito que deverá ser acompanhado muito de perto pelo poder municipal, para evitar abusos, afinal um hipotético acréscimo de 2 mil habitantes é bastante considerável em uma cidade do nosso porte. É direito dos familiares morarem na mesma cidade do detento? Sem dúvida, o Brasil é um país livre. Mas é necessário também evitar abusos das lei. Em Curitiba, conforme o próprio governador observou ontem na cerimônia, uma favela foi criada ao redor da penitenciária de Piraquara. Favelas são geralmente invasões de propriedades, públicas ou privadas, que não demoram tudo para se tornarem problemas sociais de difícil resolução. Impedindo a criação deste tipo de estrutura urbana, não teremos algum dia de ter que arcar com os altos custos de resolução deste problema, por isto qualquer atitude que viole a lei neste sentido deverá ser prontamente reprimida pelo prefeitura. Em beltrão, se tudo correr conforme prega o Governo, este efeito deve acontecer em uma escala um pouco menor que em outras regiões devido ao caráter regional do presídio. Mas se presos de outras regiões forem para cá transferidos, certamente alguns familiares virão.
O segundo efeito que eu apontaria aconteceu particularmente em Catanduvas, onde o Presídio Federal foi instalado. A cidade ficou tomada por funcionários do crime organizado inflitrados como moradores, somente pela simples presença de seus chefes no presídio. Isto dificilmente você ouviu falar em alguma mídia. Ma nas ruas, da noite pro dia, carros de luxo e tipos estranhos surgiram do nada e passaram a circular pela cidade. Nossos detentos em geral, não são particularmente desta classe, do crime organizado. Mas entre quase mil presos certamente haverão alguns associados a este tipo de esquema criminoso.
Existe também outro possível efeito, ainda bastante incerto. Teremos efetivamente uma penitenciária segura, limpa e funcional, ou em 10 anos teremos um Carandiru superlotado tomado das piores condições de trabalho imagináveis, correndo eterno risco de rebeliões e fugas? Uma cadeia em ordem é boa. Uma cadeia superlotada é um problema.
Presídios quando são novos, são novos. Porém existe uma tendência no sistema prisional brasileiro de com o tempo a situação se degradar a ponto de uma solução se tornar um grande problema. E sem solução.
Alguns ainda citarão outros benefícios e malefícios da vinda do CDR, como a melhoria das condições das cadeias, aumento da segurança pública, maior atenção do governo, etc. Preferi me concentrar naqueles que penso serem os mais impactantes, pelo menos no momento.
Se tudo correr bem, o CDR deverá ser bastante favorável ao município, devendo de modo geral melhorar as condições econômicas e sociais do município. Será mais um impulso para o desenvolvimento do município e da região. Isto, é claro, se o governo continuar a investir na área de segurança pública, e não deixar o sistema se sucatear como tem ocorrido até hoje.
