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Repasses de ICMS crescem 9,3%


De acordo com os cálculos definitivos da Secretária Estadual da Fazenda (SEFA-PR), os repasses de ICMS do governo do estado para o município de Francisco Beltrão totalizarão R$ 14,22 milhões no próximo ano. Este valor representa um incremento de 9,29% sobre os R$ 13,01 milhões a serem repassados neste ano de 2007. O incremento real, descontada a inflação, deverá ficar em torno de 5,3% a considerar uma inflação projetada aproximada de 4% para este ano.

Este valor (de R$ 14,22 mi) representa 0,56% do total a ser repassado pelo governo aos municípios no próximo ano. No ano de 2007 este índice foi de 0,54%, portanto o índice teve subiu 3,1% entre os dois períodos. O maior índice de repasse auferido até hoje por Francisco Beltrão, foi 0,67% no ano de 1996.

Os repasses de ICMS constituem uma das principais fontes de receita da prefeitura, juntamente com FPM, IPTU e ISS. No ano de 2006 os repasses perfizeram, segundo dados da prefeitura e da SEFA-PR, 18,4% do orçamento total da prefeitura.

O ICMS é um imposto incidente sobre a circulação de mercadorias. Toda vez que você compra um produto e exige a nota fiscal, você está contribuindo para aumentar a arrecadação de impostos do município.

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